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LEI ORDINÁRIA Nº 13592025LEI Nº 1.359/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inajá-Pr, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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19/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 13532025LDO 1353/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
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19/11/2025
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PROJETO DE LEI Nº 13252024, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
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SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inajá, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025.
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19/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732021, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
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Sumula: Dispõe o Plano Plurianual - PPA, para o quadrienio 2022/2025 e dá outras providencias.
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11/11/2025
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LEIS ESPECIAIS Nº 141292021, 10 DE OUTUBRO DE 2025
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Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital)
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10/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1376/2026, 08 DE ABRIL DE 2026
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LEI 1376-2026 - REVOGA O ARTIGO 6
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08/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1374/2026, 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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Institui, no Município de Inajá, o Programa Municipal de Apoio Temporário à Inclusão Produtiva "Oportunidade para Todos", mediante credenciamento de beneficiários, e dá outras providências.
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24/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732021, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
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Sumula: Dispõe o Plano Plurianual - PPA, para o quadrienio 2022/2025 e dá outras providencias.
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11/11/2025
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