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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº 12022, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Lei Orgânica. 10/10/2025 937
MANUAIS E ROTEIROS Nº 1Empenho, Liquidação e Pagamentos, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 MANUAL DE PROCEDIMENTOS I - Empenho, Liquidação e Pagamento II – Despesa Sem Prévio Empenho 26/11/2025 802
PORTARIA Nº 2/2018, 01 DE JANEIRO DE 2018 CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ 01/01/2018 791
PROJETO DE LEI Nº 13252024, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inajá, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025. 19/11/2025 788
MANUAIS E ROTEIROS Nº PPA LDO LOA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: -Projeto de Lei que Institui o Plano Plurianual de Investimentos; -Projeto de Lei que Institui as Diretrizes orçamentarias e -Projeto de Lei Orçamentaria Anual. 26/11/2025 768
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1376/2026, 08 DE ABRIL DE 2026 LEI 1376-2026 - REVOGA O ARTIGO 6 08/04/2026 9
DECRETO Nº 44/2026, 08 DE ABRIL DE 2026 O Decreto nº 044/2026 não traz nenhuma emenda em si — ele é um ato regulamentar que detalha como deve ser aplicado o Programa Municipal de Apoio Temporário à Inclusão Produtiva “Oportunidade para Todos”, previsto na Lei Municipal nº 1.374/2026. 08/04/2026 9
LEI ORDINÁRIA Nº 1374/2026, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui, no Município de Inajá, o Programa Municipal de Apoio Temporário à Inclusão Produtiva "Oportunidade para Todos", mediante credenciamento de beneficiários, e dá outras providências. 24/02/2026 12
MANUAIS E ROTEIROS Nº 1Empenho, Liquidação e Pagamentos, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 MANUAL DE PROCEDIMENTOS I - Empenho, Liquidação e Pagamento II – Despesa Sem Prévio Empenho 26/11/2025 802
MANUAIS E ROTEIROS Nº PPA LDO LOA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: -Projeto de Lei que Institui o Plano Plurianual de Investimentos; -Projeto de Lei que Institui as Diretrizes orçamentarias e -Projeto de Lei Orçamentaria Anual. 26/11/2025 768
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