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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 88/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025 Decreto 88//2025 01/01/2025 2
RESOLUÇÃO Nº 7/2023, 21 DE JUNHO DE 2023 Estabelecer critérios para a aprovação dos candidatos no Processo de Escolha em data Unificada para os membros do Conselho Tutelar de Inajá/PR, para o quadriénio 2024/2028. 21/06/2023 2
RESOLUÇÃO Nº 2/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 Programação Anual de Saúde - PAS 26/03/2025 2
DECRETO Nº 1/2019, 01 DE JANEIRO DE 2019 01 2019 DECRETO DISPÕE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA OCUPAR VAGA DE TITULAR. 01/01/2019 1
DECRETO Nº 2016/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016 Do 01 ao 39 01/01/2016 1
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS ESPECIAIS Nº 141292021, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) 10/10/2025 0
LEI ORGÂNICA Nº 12022, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Lei Orgânica. 10/10/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 2/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 Programação Anual de Saúde - PAS 26/03/2025 2
DECRETO Nº 20/2025, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Substituir membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nomeado pelo Decreto nº 083/2023, biênio 2023/2025. Decreto de Nomeação dos Membros do CMAS. 05/02/2025 0
DECRETO Nº 9/2025, 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispões sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Inajá, e de outras providências. Plano Municipal de Saúde. 17/01/2025 0
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