| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 2/2018, 01 DE JANEIRO DE 2018 | CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ | 01/01/2018 | 1263 |
| LEI ORGÂNICA Nº 12022, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | Lei Orgânica. | 10/10/2025 | 1225 |
| PORTARIA Nº 1/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | REMOVER SERVIDORA DO DEPTO. DE LICITAÇÃO PARA O DEPTO. DE EDUCAÇÃO | 01/01/2017 | 1206 |
| PORTARIA Nº 2/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 | DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A CONSTITUIÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 01/01/2022 | 1164 |
| MANUAIS E ROTEIROS Nº 1Empenho, Liquidação e Pagamentos, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | MANUAL DE PROCEDIMENTOS I - Empenho, Liquidação e Pagamento II – Despesa Sem Prévio Empenho | 26/11/2025 | 1034 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1376/2026, 08 DE ABRIL DE 2026 | LEI 1376-2026 - REVOGA O ARTIGO 6 | 08/04/2026 | 46 |
| DECRETO Nº 44/2026, 08 DE ABRIL DE 2026 | O Decreto nº 044/2026 não traz nenhuma emenda em si — ele é um ato regulamentar que detalha como deve ser aplicado o Programa Municipal de Apoio Temporário à Inclusão Produtiva “Oportunidade para Todos”, previsto na Lei Municipal nº 1.374/2026. | 08/04/2026 | 52 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1374/2026, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Institui, no Município de Inajá, o Programa Municipal de Apoio Temporário à Inclusão Produtiva "Oportunidade para Todos", mediante credenciamento de beneficiários, e dá outras providências. | 24/02/2026 | 55 |
| MANUAIS E ROTEIROS Nº 1Empenho, Liquidação e Pagamentos, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | MANUAL DE PROCEDIMENTOS I - Empenho, Liquidação e Pagamento II – Despesa Sem Prévio Empenho | 26/11/2025 | 1034 |
| MANUAIS E ROTEIROS Nº PPA LDO LOA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: -Projeto de Lei que Institui o Plano Plurianual de Investimentos; -Projeto de Lei que Institui as Diretrizes orçamentarias e -Projeto de Lei Orçamentaria Anual. | 26/11/2025 | 939 |